Última Forma!!!!!!!!

No próximo mês o déposito do PASEP será feito em nossa conta corrente!
Mas, somente os servidores que possuirem os critéros já postados!

Abraços...            

DÉCIMO NA CONTA!!!

O depósito do décimo já está na conta!!!
Abraços.

Abono PIS /PASEP

Aquele comercial que está passando na televisão, dizendo que  quem trabalhou um mês em 2008, trata-se do Abono do PIS/PASEP.

Critérios:

O trabalhador que:
Recebeu em média, até 02 (dois) salários mínimos mensais no ano anterior;
Estiver cadastrado no Programa de Integração Social PIS ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
PASEP há pelo menos 5 (cinco) anos.
Trabalhou no ano anterior, com vínculo empregatício, pelo menos 30 (trinta) dias.

LEMBRETE:

A primeira parcela do DÉCIMO TERCEIRO será depositada dia 30 de Junho!

Vamos explicar melhor...

A leitura do Relatório do Projeto de Lei 7495-06 que regulamenta a EC 51-06,  foi adiado para o próximo dia 30 de Junho.
A relatora da proposta na comissão especial que analisa a matéria, Deputada Fátima Bezerra, explicou que a mudança de planos deve-se a uma reunião realizada dia 16, entre ela, representantes da FUNASA, e dos Ministérios da Saúde, do Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil e da Articulação Política. No encontro, o governo sugeriu mudanças no texto e comprometeu-se em enviar uma proposta própria para garantir o nosso piso.
Dessa maneira, não haveria vício de iniciativa, pois a proposta viria do executivo e assim, não teria vício de inconstitucionalidade.
Então, as coisas estão andando!!!
Vamos aguardar até o dia 30!
A luta continua...

Informes de Brasília

A leitura do relatório que deveria ser feita ontem, foi adiada para o próximo dia 30 de junho.
Vamos aguardar as cenas do próximo capítulo!!!

ATENÇÃO!!!!

Postamos em nosso BLOG, notícias de várias fontes, uma delas, é o SITE da CONACS, para desfazer qualquer tipo de mal entendido, a nossa comissão, NÃO ESTÁ CONVOCANDO OS COMPANHEIROS PARA NENHUM MANIFESTO, apenas posta como informação notícias que intessam a categoria!!
Estaremos em breve marcando uma ASSEMBLÉIA para discutirmos os nossos próximos passos!!
Um abraço, companheiros!!

Estaremos indo à Brasília amanhã!!

Entendendo a necessidade, estaremos indo á Df amanhã, para acompanharmos a leitura do relatório da PL 7495-06.
A hora da nossa luta no Município está se aproximando!

Abraços a todos!!!!!

Para Pensar!!!!!

Continue andando e fazendo.






O que parecia fora de alcance esta manhã vai parecer um pouco mais próximo amanhã ao anoitecer se você continuar movendo-se para frente.






A cada momento intenso e apaixonado que você dedica a seu objetivo, um pouquinho mais você se aproxima dele.






Se você pára completamente é muito mais difícil começar tudo de novo.
Avance sempre



Na vida as coisas, às vezes, andam muito devagar. Mas é importante não parar. Mesmo um pequeno avanço na direção certa já é um progresso, e qualquer um pode fazer um pequeno progresso.






Se você não conseguir fazer uma coisa grandiosa hoje, faça alguma coisa pequena.


Pequenos riachos acabam convertendo-se em grandes rios.







Então continue andando e fazendo. Não desperdice a base que você já construiu. Existe alguma coisa que você pode fazer agora mesmo, hoje, neste exato instante.






Pode não ser muito mas vai mantê-lo no jogo.






Vá rápido quando puder. Vá devagar quando for obrigado.


Mas, seja, lá o que for, continue. O importante é não parar!!!






Autor desconhecido

Crachás de Identificação

Fomos informadas pelo Diretor do PSF,  Márcio, juntamente com o Secretário da Atenção Básica Dº Jefferson, que crachás de identificação serão confeccionados e enviados para as nossas unidades. Os novos Agentes serão os primeiros a receberem pois a comunidade ainda não os conhecem.
Até breve,
A  luta continua!!

Novidades de DF!!

CAMPO DE BATALHA!

10/06

A sensação de todos que participaram da reunião ontem no Ministério do Planejamento é que foi travada uma verdadeira batalha!

O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão não participou da reunião, mas seus assessores de 2º e 3º escalão conduziram a reunião fazendo a exigência de não estar presente nenhum representante da categoria dos ACS e ACE.

Participaram dessa reunião os Deputados Federais Geraldo Resende (PMDB/MS), Pedro Chaves (PMDB/GO), Domingos Dutra (PT/MA), Solange Almeida (PMDB/RJ), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Maurício Rands (PT/PE), João Campos (PSDB/GO), Ribamar Alves (PSB/MA), Valtenir Pereira (PSB/MT) e Paulo César (PR/RJ), que após de quase 2 horas, saíram preocupados com os entendimentos alcançados com os representantes do Ministério do Planejamento.

Segundo o Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) ”... foi muito difícil a conversa com o pessoal do Planejamento, segundo eles ainda é preciso fazer vários estudos sobre o impacto financeiro, envolver mais o Ministério da Saúde e ainda colocaram como obstáculo o fato de que outras categorias do SUS também reivindicam um Piso Salarial e um Plano de Carreira, como é o caso dos enfermeiros, técnicos em enfermagem médicos etc....”

 Por sua vez, o Deputado Federal Maurício Rands (PT/PE) “... todos os parlamentares foram muito felizes e afiados no discurso, já que enquanto os técnicos do Ministério diziam a preocupação de não poder atender apenas uma categoria e desprestigiar outras, como os Policiais Civis, Médicos e Enfermeiros, os Deputados sustentaram o argumento de que os ACS e ACE são profissionais diferenciados, pois já existe um repasse da União para os Municípios, já mudaram a Constituição por duas vezes, estão dispostos a fazer um escalonamento do restante do recurso da União e acima de tudo, o Presidente Lula, já assumiu o compromisso com a Confederação  de que vai regulamentar o Piso Salarial!”

A Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) não participou da reunião, justificando sua ausência pelo fato de estar acompanhando o Presidente Lula  no seu Estado, Rio Grande do Norte, ao chegar hoje em Brasília, já se comprometeu em ler seu relatório final no dia 16/06 com ou sem projeto do Governo Federal.

 Nas palavras da Relatora,  “...o Governo é sensível a luta pela valorização dos ACS e ACE  e a categoria tem sido muito responsável com suas reivindicações, ninguém aqui está cobrando o impossível, estamos aberto ao dialogo na busca do entendimento.Fato é que o Ministério da Saúde já repassar 70% do valor do Piso Salarial e isso é uma questão muito favorável, que diferencia a categoria dos ACS e ACE dos outros profissionais em discussão na casa. Tenho certeza que vamos conseguir sensibilizar os técnicos do Governo e vamos aprovar o Piso Salarial logo!”

Ruth Brilhante ao ouvir os relatos dos parlamentares que participaram da reunião no Ministério do Planejamento, reafirmou que: “Não vamos abaixar a cabeça, vamos vencer nem que seja pelo cansaço!”.

 Assim, a CONACS aguarda para a próxima semana mais de 5.000 ACS e ACE para reforçar a Mobilização em Brasília e ainda conta com a torcida dos demais colegas do País, aderindo a paralisação  nacional dos trabalhos nos dias 16 e 17 de junho.

Atribuições previstas pela Lei 11.350

LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006

Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição,
dispõe sobre o aproveitamento de pessoal
amparado pelo parágrafo único do art. 2o da
Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 297, de 2006, que o
Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para
os efeitos do disposto no art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 32, combinado com o art. 12 da Resolução nº 1, de 2002-CN, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1o As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias,
passam a reger-se pelo disposto nesta Lei.
Art. 2o O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às
Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS,
na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os
referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.
Art. 3o O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção
de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas,
desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital,
estadual ou federal.
Parágrafo único. São consideradas atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua área de
atuação:
I - a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade;
II - a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva;
III - o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos,
óbitos, doenças e outros agravos à saúde;
IV - o estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;
V - a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família;
e
VI - a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que
promovam a qualidade de vida.
Art. 4o O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de
vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com
as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.

Como surgiu o Agente Comunitário de Saúde???

A partir da década de 90 com a criação do SUS, a política de saúde passa por grande mudanças e a Atenção Básica passa a ser prioritária, como o foco para o trabalho de prevenção da doença e promoção da saúde. Basedo nesta estratégia, o Ministério da 9Saúde implanta no Brasil, em 1998, os programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e de Saúde da Família (PSF).
   Trabalhadores incansáveis, envolvidos por uma luta comum...
... a melhoria de suas próprias  comunidades.

Queridos amigos, isso não é uma guerra...

Iniciamos esta postagem, com o espírito aberto para externar oque vem acontecendo já à algum tempo.
  O fato é, que alguns companheiros tem nos proucurado, nos telefonado, para relatarem algo muito triste, que acabou motivando este post. Vamos lá, temos uma situação em nossa categoria onde um grupo foi efetivo e REGULAMENTADO, pela lei 11.350, grupo esse, que lutou muito, para que o cargo de Agente Comunitário de Saúde existisse em Nova Iguaçu. Após essa luta, chegaram os companheiros que fizeram o concurso de 2007.
Lutaram, por sua posse, hoje compõe o quadro junto conosco.
Até aí, tudo bem...
A coisa começa a ficar estranha, quando alguns ACSs resolvem dizer que são diferentes...
As queixas são frequentes, os novos alegam que os antigos acham que sabem mais e não estão abertos para o novo, e os antigos, que novos substimam a competência dos que já estavam. Mas, na maioria das vezes, há uma integração bacana...
Na verdade sabemos, que esta é uma situação isolada, de pessoas que nem são agentes comunitários de saúde, mas que perdem tempo na frente de um computador, para escrever hora de um grupo, hora de outro...
Infelizmente, existem ACSs que são facilmente influenciáveis e acabam lendo a cartilha dessas pessoas  altamente persuasivas, e espalham discórdia involuntariamente...
Pessoal, não caiam na pilha dessa gente!!!!
Somos iguais, enfrentamos as mesmas dificuldades, nossos objetivos são comuns!!!!!
Não vamos deixar, que pessoas ruins, ou cheias de  "boas intenções" nos afastem, pois 

JUNTOS SOMOS INVENCÍVEIS!!!!!!!!!!!!!

Carta aberta

CARTA ABERTA

04/06

Olá Colegas,

Nas últimas semanas a CONACS e Deputados membros da Comissão Especial vem realizando inúmeras reuniões com os Ministros do Governo Federal, exigindo dos mesmos o cumprimento do compromisso feito pelo Presidente Lula com a nossa categoria.

Por isso decidimos suspender os trabalhos da Comissão Especial e nos concentrarmos na construção de um acordo com o Governo sobre o conteúdo do texto do Projeto de Lei do Executivo que deverá ser enviado à Câmara de Deputados a fim de ser apensado aos demais Projetos de Lei já existentes.

Vários problemas foram colocados como obstáculos pelos Ministérios da Saúde, Casa Civil e de Articulação Política , obstáculos esses que estão sendo tirados do nosso caminho um a um e por isso, preocupada em manter a categoria informada de forma correta e principalmente nos manter otimistas e unidos, apresentamos agora o resumo da carta proposta da CONACS que embora não seja o ideal para todos, significa o necessário para que possamos conquistar o Piso Salarial.

Assim, diante da Nota Técnica expedida pelo Ministério da Saúde e das reuniões com os técnicos do Ministério do Planejamento e da Casa Civil, dos principais pontos de divergência a CONACS  apresenta a seguinte proposta:

Da fixação do Piso Salarial em R$ 1.020,00: O valor do Piso Salarial é algo que sempre foi proposto e defendido pela CONACS, sendo da própria categoria a proposta acatada pelas iniciativas parlamentares hoje em análise pela Relatora Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN), e portanto, não será feito por parte da categoria ora representada por esta entidade nenhuma articulação política contrária a essa proposta, ao contrário, sabendo da responsabilidade que tem com mais de 300 mil profissionais, a CONACS está disposta a defender a fixação do Piso Salarial Nacional no valor de R$ 1.020,00, por entender ser este valor capaz de trazer dignidade aos ACS e ACE e ainda, ser um valor viável em face da realidade atual do financiamento tripartite do SUS;

Da fixação das Diretrizes do Plano de Carreira dos ACS e ACE: Ao contrário do entendimento exposto pelo Ministério da Saúde, a categoria e nem tão pouco o texto da EC 63, faz menção a construção de um Plano de Carreira “exclusivo” para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O que está se propondo é a adoção de Diretrizes do Plano de Carreira que contemple esses profissionais, podendo ser, em todo o caso, um Plano de Carreira exclusivo, de todos os servidores, ou mesmo apenas dos servidores da área da saúde, desde que sejam respeitados as particularidades desses profissionais, como acesso ao cargo público via Processo Seletivo Público, data base e reajuste salarial de acordo com a fixação do Piso Salarial Nacional e etc.;

Da complementação financeira da União para o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE: Embora exista a previsão de forma comum em todos os Projetos de Lei que tratam da regulamentação da EC 63, a fixação do valor do Piso Salarial como sendo imediatamente a própria contrapartida da União, a CONACS endossa a seguinte proposta, como alternativa à inviabilidade orçamentária que ora se questiona: “A União repassará a título de complemento financeiro aos entes federativos, por agente efetivamente registrado o valor não inferior a: 70% do piso salarial profissional nacional dos ACS e ACE, nos 12 meses iniciais de sua vigência, 90% do referido piso, do 13º ao 24º mês de sua vigência e 100% do referido piso, a partir do 25º mês de sua vigência.”

Da fixação do índice de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional: A categoria tem com muita clareza o entendimento de que o valor em questão deve ser equivalente a de 02 salários mínimos, sendo a adoção do mesmo índice de reajuste do salário mínimo uma solução para que não ocorra a defasagem do valor fixado como Piso Salarial Nacional com o passar dos anos. Dessa forma o índice de reajuste proposto para ser aplicado no mês de janeiro subseqüente a aprovação da regulamentação da EC 63 é a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC verificada no exercício anterior, acrescida de percentual equivalente à taxa de variação real do Produto Interno Bruto – PIB do ano anterior, se positivo;

Ademais, ressaltamos que a CONACS vem dialogando com a Relatora Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), e de forma participativa, colaborou com a confecção da proposta do texto substitutivo do PL 6.111/09, servindo referida proposta de expressão do esforço de negociação da categoria, que de igual forma defende seu conteúdo como proposta oficial e prioritária desta entidade, com o objetivo de propiciar a regulamentação da EC 63 o mais breve possível.

Na próxima semana, a CONACS tem a expectativa que o Ministro do Planejamento dê sinal verdade e a Comissão Especial possa concluir o seu trabalho, fazendo a leitura e aprovação do relatório final da Relatora Dep. Fátima Bezerra (PT/RN).

Por isso, estamos convocando os ACS e ACE do Estado de Goiás e do DF para estarem presentes junto com os Diretores e lideranças da CONACS nos dias 08, 09 e 10 de junho na Câmara de Deputados a fim de se acompanhar as negociações finais do relatório final da Relatora.

Por fim, estamos convocando os ACS e ACE de todo o País para virem com força total em MARCHA NACIONAL nos dias 15 e 16 de junho já com o propósito de acompanhar as votações finais do nosso Piso Salarial na Câmara de Deputados.

Contamos com o apoio e a presença do maior número de colegas possível!

A UNIÃO FAZ A FORÇA!

Ruth Brilhante

Presidente da CONACS

 

Companheiros, estaremos lá...

Lutando, junto com as outras lideranças por nosso piso!!

A luta continua!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!